Notícias
Saúde
Por pandemia, enfermeira receberá grau máximo de insalubridade
TJSP confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente
Saúde
Saúde frágil não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar
Bebê prematuro teve lesão cerebral e sofreu outros danos permanentes
Indenização fixada
Empresa é condenada por maus-tratos de bois em transporte
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$ 1 milhão
Família
Filho pode testemunhar em processo de divórcio dos pais
Entendimento vale para quando o parentesco for idêntico a ambas as partes
Tragédia
Pedidos de vista suspendem julgamento da Boate Kiss
STJ revê anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia
Tributos
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
STF explicitou que o faturamento leva em consideração a receita bruta operacional
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Para Justiça, não foi possível identificar quem iniciou desavença
Relator do HC 1.000.000 pede reflexão sobre uso do instituto
Ministro Ribeiro Dantas diz que medida perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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