Notícias
Judicialização em massa
Líder mundial em processos: ações contra companhias aéreas crescem 190% no Brasil em 4 anos
Judicialização deve custar mais de R$ 1 bilhão às empresas em 2025
Estigma contra o doente
Mineradora é condenada a recontratar técnico demitido com doença renal
Dispensa foi considerada discriminatória
Relatório diário
Alexandre de Moraes manda monitorar diariamente tornozeleira de Mauro Cid
Lista inclui outros sete investigados
Passando a boiada
Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
Réu não cumpriu dever de conter animais
Sem prazo de validade
Namoro ou casamento? A Justiça pode decidir seu status de relacionamento por você
Especialista explica como morar junto pode ser reconhecido como união estável
É bom, mas não resolve
Aumento da faixa de isenção do IR fortalece combate à desigualdade, mas expõe limitações
Advogados ouvidos pelo Debate Jurídico avaliaram o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres