Notícias
Novo ministro
Julgamento sobre guardas municipais vai esperar voto de Zanin
Associação quer que guardas sejam considerados integrantes da segurança pública
Caso a caso
STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT
Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017
Lei Taylor Swift
Projeto de lei contra cambismo prevê até quatro anos de prisão
Advogado dá dicas para evitar problemas na compra de ingressos
Código Civil
Condômino não tem legitimidade para, sozinho, exigir contas de síndico
Para STJ, cabe ao administrador prestar contas somente à assembleia de condôminos
Evento
STJ deve priorizar questões federais infraconstitucionais, diz jurista
José Miguel Garcia Medina participou do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Divisão de funções
Regras que instituem juiz de garantias são inconstitucionais, diz Fux
Julgamento sobre o tema deve prosseguir na quarta-feira (28)
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Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
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