Notícias
Desempenho insatisfatório
Dispensa de técnica de hospital público por notas baixas em avaliação é válida, decide TST
Ela foi dispensada no período de experiência
Trama golpista
Dino marca julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado por Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, foi julgado
Sem autorização
Hospital é proibido de usar nome do cirurgião Ivo Pitanguy após briga judicial com herdeiros
Espólio do médico alegou uso indevido da marca
Nomeações
Fachin nomeia membros do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
Portaria 320/2025 consolida estrutura de governança ambiental e social no âmbito do CNJ e dos tribunais brasileiros
Saúde é bem protegido
Justiça obriga operadora a manter plano de saúde de paciente com câncer após cancelamento
Rescisão não pode interromper cuidados imprescindíveis
Recuos e avanços
Reforma trabalhista poupou R$ 15 bilhões ao país, mas número de ações voltou a crescer
Estudo da FGV, CNI e Movimento Brasil Competitivo mostra impacto positivo da modernização das leis; no entanto, aponta risco de retrocesso no “Custo Brasil”
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Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento
TRF-3 lança plataforma de IA para ajudar em tarefas como pesquisa, processos e redação de minutas
Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário
Mulheres enfrentam mais riscos jurídicos em empresas, divórcios e impostos
Advogadas apontam como desigualdade econômica ainda amplia vulnerabilidades femininas no direito empresarial, tributário e de família
Cláusula de não concorrência: como proteger empresas
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos