Notícias
Domínio questionado
Fim do monopólio do Google levaria à divisão de sites e à quebra de contratos
Advogados analisam possíveis consequências para o Brasil em julgamento nos EUA
Saúde
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir custo de medicamento
Ficou constatada a natureza essencial e imprescindível do produto
Atos antidemocráticos
Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro
Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes
Parceria
STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Bases do trabalho conjunto passam a valer até 2025
Interpretação do CDC
Penhora de empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Para STJ, responsabilidade civil subsidiária não exclui normas processuais
Competências
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
MAIS LIDAS
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução