Notícias
Responsabilidade objetiva
Pais de auxiliar de motorista morto em acidente receberão indenização
Eles receberão indenização por danos morais, além de pensão por danos materiais
A arte imita a vida
É possível doar ações a uma criança? Novela da Globo leva discussão jurídica inédita à TV
Especialistas explicam os riscos e as exigências legais por trás da doação de bens a menores de idade
Danos morais
Justiça condena Maíra Cardi a indenizar médico por ofensas
Influencer vai pagar R$ 100 mil por xingar médico que a denunciou por dicas de jejum intermitente divulgadas nas suas redes sociais
Trama golpista
Alexandre de Moraes mantém preso homem que tentou explodir caminhão-tanque perto do aeroporto de Brasília
Ministro acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral da República
Sucessão processual
Sem prova do fim da empresa, sócios não podem responder a processo
STJ afastou a responsabilização dos sócios de uma empresa que é alvo de ação monitória
De olho nas regras
5 sinais de que você está pagando mais impostos do que deveria — e como corrigir isso antes que seja tarde
Especialista em direito tributário revela os erros mais comuns que fazem empresas e profissionais perderem dinheiro
MAIS LIDAS
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal
TJ-MT mantém indenização por falha após cirurgia de vesícula
Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal
Registro de Imóveis do Brasil orienta mulheres sobre violência patrimonial
Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados
Lei Complementar 224/25 e a indevida majoração tributária na apuração no lucro presumido
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
STF valida normas que autorizam a prática da vaquejada no Brasil
Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento