Notícias
Benefício
Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
Entendimento, por maioria de votos, é da da Quinta Turma do STJ
Eleições
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Proposta de alteração foi feita pelo atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes
Encerramento
Aras destaca unidade do Ministério Público em despedida do CNMP
Mandato se encerrou nesta terça-feira (25)
Agenda
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT discutem decisões trabalhistas do STF
Ministra Carmen Lúcia será uma das palestrantes
Erros em série
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa “DR com Demori”, da TV Brasil
Ressarcimento mantido
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis
MAIS LIDAS
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução