Notícias
Direito imobiliário
A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?
Ian Cavalcante, presidente da CFOAB, avalia as ferramentas de digitalização de ativos, mas ressalta que a segurança jurídica é fundamental.
Muita burocracia
Empresas são condenadas a bancar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
Empregadoras foram consideradas responsáveis pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde
Caducidade
MP do IOF: mesmo com queda da medida provisória, tributo já pago não será devolvido
Especialistas explicam que os impostos pagos enquanto MP 1.303 estava em vigor continuam valendo
Oportunidades no interior de SP
TRT-15 Campinas abre vagas de estágio com bolsa de R$ 1.500 para universitários
As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 30 de outubro, em diversas áreas
Estatuto do Idoso como parâmetro
STF volta a julgar se planos de saúde podem subir preço para idosos após 60 anos
Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta
Notícias
AGU e TCU definem diretrizes para análise de relatórios de emendas Pix
Documento apresenta um cronograma de trabalho para análise dos relatórios
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Cláusula de não concorrência: como proteger empresas em promoções e contratações de executivos
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos para evitar riscos estratégicos e assegurar validade jurídica
Justiça obriga plano a bancar cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata
Operadora autorizou apenas a operação convencional, apesar de laudo médico apontar que o procedimento por robô era o mais apropriado
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente
Feminicídio no Brasil: 86,9% das vítimas não tinham medida protetiva, revela estudo
Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025 e aponta desigualdade regional nas denúncias no país
Autoridade feminina no digital exige proteção de dados
Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade