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Direito imobiliário

A tokenização vai substituir o Registro de Imóveis?

Ian Cavalcante, presidente da CFOAB, avalia as ferramentas de digitalização de ativos, mas ressalta que a segurança jurídica é fundamental.

Muita burocracia

Empregadoras foram consideradas responsáveis pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde

Caducidade

Especialistas explicam que os impostos pagos enquanto MP 1.303 estava em vigor continuam valendo

Oportunidades no interior de SP

As inscrições para o processo de seleção estão abertas até 30 de outubro, em diversas áreas

Estatuto do Idoso como parâmetro

Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta

Notícias

Documento apresenta um cronograma de trabalho para análise dos relatórios

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O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres