Notícias
Ativos virtuais
BC fará consulta pública sobre normas para criptomoedas
Editais deverão ser publicados ainda neste semestre
Educação
Projeto do INW contribui para formação profissional de jovens no MS
Participaram jovens de 17 a 29 anos, da cidade de Campo Grande
Conduta inadequada
Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais bloqueadas
Há indícios de que postagens afrontam normas que regem a magistratura brasileira
Definição de competência
Justiça estadual deve julgar superendividamento, decide STJ
STJ reconheceu atribuição mesmo com ente federal no polo passivo da demanda
Responsabilidades
Empresa é responsável por preservação de calçada em que idosa caiu
Construtora precisará pagar indenização à vítima de queda
Controvérsia tributária
STJ decidirá se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
Colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes
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Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
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AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU