Notícias
Evento
Evento de apresentação de cases reúne departamentos jurídicos de empresas para discutir melhores práticas
Simões Pires Consultoria organiza o encontro
Aquém do esperado
Justiça suspende renovação antecipada de contrato da Enel em SP
Decisão atendeu a pedido da prefeitura após sucessivas falhas no serviço
O que vale na vida vale na arte
‘Vale Tudo’: OAB critica cenas da novela com depoimentos sem advogado
Órgão usou as redes sociais para alertar que, na vida real, toda pessoa tem direito à presença de um defensor durante investigações
Direito trabalhista
Advogadas alertam para alta de ações trabalhistas após decisões do STF
Retorno da gratuidade para parte vencida e outras mudanças na reforma trabalhista feitas pelo Supremo estariam por trás da reversão da queda no número de novas ações
Abismo entre reconhecimento judicial e solução prática
Mais endividados do que nunca: número de processos por superendividamento cresce 8.530% no Brasil desde 2021
Estudo mostra que maioria dos processos não resulta em acordo formal
Aposentadoria antecipada
Barroso nega que saída do STF tenha relação com sanções dos EUA
Aposentadoria do ministro estava prevista inicialmente para 2033, quando completaria 75 anos
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres