Notícias
Condenação solidária
Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho receberá prótese, pensão e indenização
Estatal foi responsabilizada solidariamente pelo pagamento dos valores
Notícias
Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento
Segundo o ministro, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
Denúncia
MP-SP denuncia Andrés Sanchez por lavagem de dinheiro e apropriação indébita
Ex-presidente do Corinthians teria usado cartões corporativos para gastos pessoais
Prepare a documentação
Receita Federal: saiba por que ONGs podem ser tributadas
Nova orientação obriga entidades sem fins lucrativos a provarem que têm direito à imunidade tributária
Irregularidades processuais
Crime da 113 Sul: STJ anula condenação e manda soltar acusado
Francisco Mairlon Aguiar ficou preso por cerca de 15 anos
Caso bizarro
“Assassino” absolvido após vítima aparecer no julgamento
“Morto” viveu em Pernambuco por quase 30 anos. Corpo identificado em 1997 chegou a ser reconhecido por irmão e receber laudo do IML.
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STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
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