Notícias
Responsabilidades
Banco responde por vazamento de dados que resultou em “golpe do boleto”
Instituição devolverá à cliente parcelas pagas indevidamente
Lançamento
Anuário Jurídico MT chega a 4ª edição e é lançado nesta quinta
Publicação traz dados e estatísticas do Poder Judiciário e decisões mais importantes do ano
Crime
Padrasto do menino Joaquim é condenado a 40 anos de prisão
Morte ocorreu em 2013; mãe foi inocentada
Agravante
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
Mudança em processo
Recuperação judicial necessita de regularidade fiscal para aprovação
STJ alterou entendimento que liberava empresas de apresentar certidão negativa de débitos
IN 2.161
Empresas devem ficar atentas às novas regras para preços de transferência
Advogadas avaliaram os principais pontos da Instrução Normativa 2.161, da Receita
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Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
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Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução