Notícias
Punição x ressocialização
Projeto de lei endurece punição para menores infratores: internação pode chegar a 10 anos
Especialista analisa debate sobre punição e maioridade penal; PL está em tramitação
É preciso mudança de mentalidade
Índice de conciliação trabalhista no Brasil é baixo: “Faltam estratégia e visão financeira”, diz especialista
Entre janeiro e agosto de 2025, apenas 21,02% processos resultaram em acordo
Ideologia de gênero
STF derruba proibição de debate sobre gênero em escolas de SC e PE
Plenário entendeu que leis municipais violaram a competência privativa da União
Advocacia-Geral da União
TCU suspende decisão sobre meta fiscal após recurso apresentado pela União
Advocacia-Geral da União apresentou embargos contra parte de acórdão da Corte de Contas
A arte imita a vida
‘Vale Tudo’: morte de Odete Roitman levanta questões reais sobre herança e sucessão
Especialistas explicam o que pode (e o que não pode) na divisão do patrimônio da personagem
Química excelente
Brasil e EUA se reúnem nesta quinta para negociar tarifaço
Este será o primeiro encontro entre as autoridades dos dois países após a conversa entre Lula e Trump, no início deste mês
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Cláusula de não concorrência: como proteger empresas em promoções e contratações de executivos
Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos para evitar riscos estratégicos e assegurar validade jurídica
Justiça obriga plano a bancar cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata
Operadora autorizou apenas a operação convencional, apesar de laudo médico apontar que o procedimento por robô era o mais apropriado
STF confirma decisão que negou prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente
Feminicídio no Brasil: 86,9% das vítimas não tinham medida protetiva, revela estudo
Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025 e aponta desigualdade regional nas denúncias no país
Autoridade feminina no digital exige proteção de dados
Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade