Notícias
Orientação
Conselho emite diretrizes para MP em casos de recuperação judicial
Recomendação visa aplicação eficaz de ferramentas do sistema de insolvência empresarial
Operação
STF determina diligências sobre suposto desvio de presentes de Bolsonaro
General da reserva Mauro Cid e o advogado Frederick Wassef foram alvos
Cooperação
Acordo de cooperação soluciona quase seis mil processos trabalhistas
Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga diz que iniciativa tem se multiplicado nos TRTs
CPC
Contraditório não pode ser excluído em produção antecipada de prova
STJ tornou sem efeito decisão do juízo de primeira instância
Sem processo
STF extingue ação de estelionato por ausência de representação da vítima
Foi a primeira decisão de Cristiano Zanin como ministro do STF
Ampla defesa
STF permite participação de foragidos em audiência por videoconferência
Garantias constitucionais devem ser preservadas, diz Corte
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU