Notícias
Educação
STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência
No caso analisado, Secretaria de Educação do DF alegou falta de vagas
Família
Lei veta guarda compartilhada quando há risco de violência
Medida já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente
Falta de requisitos
STF mantém ação contra homem que furtou R$ 62 em produtos
Acusado arrombou farmácia durante a noite, em Concórdia (SC)
Sem indenização
Empresa não é obrigada a indenizar funcionária que teve fotos vazadas
Empregador tomou medidas adequadas e em tempo hábil, diz Justiça
Dívidas
Empresas conseguem limitar penhora de valores em contas bancárias
Corrida ao Judiciário cresceu após a implantação da “teimosinha”
Segurança
Medidas para combater crimes no Rio são ‘mais do mesmo’, diz advogado
Governador apresentou propostas ao presidente do Senado
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STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei
Justiça não se aprende só
Proibir a criação de novos cursos de Direito na modalidade a distância é uma medida acertada
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Tendências em biossegurança: perspectivas a partir da evolução da ciência e da regulação
Evento em Vitória reforçou a percepção de que a agenda sobre o tema está em franca evolução