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Uma polêmica que envolve o Direito Imobiliário e o Direito Ambiental está agitando Florianópolis. No último sábado (02), o corretor de imóveis Vanderlei Meurer anunciou a venda por R$ 5,5 milhões de um terreno de quase 250 mil m² localizado no Morro da Pedra Branca, sítio histórico e e ponto de referência geográfica da Grande Florianópolis. Nas redes sociais, diversos internautas reagiram com indignação por ser o imóvel localizado em uma área de preservação ambiental, alvo de turistas e trilheiros em busca de passeios na natureza.
O corretor afirma que o terreno está com a família e, em 1997, foi passado aos herdeiros que, agora, em idade avançada, decidiram vendê-lo. Segundo ele, o imóvel é herança familiar e tem escritura pública registrada na Prefeitura de Palhoça. A Prefeitura confirma que o imóvel está devidamente inscrito no Registro de Imóveis do Município.
Vanderelei esclareceu, no entanto, que qualquer intervenção que venha a ser feita no terreno dependerá de autorização oficial. “Para qualquer projeto, será necessário obter licença ambiental”, afirmou o corretor ao site g1. O próprio anúncio no Istagram recomenda que o terreno é propício para a instalação deum parque ecológico ou “projetos de contemplação”.
O g1 aguardava ainda informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e da Prefeitura de Palhoça sobre se a área à venda é de preservação permanente.
Fonte: g1