Tag: direito ambiental
Direito Ambiental: 7 temas que dominam a agenda jurídica atual
Os debates que buscam conciliar preservação ambiental e segurança jurídica
Justiça barra cobrança de ITR por erro em áreas protegidas
Decisão reforça que APP e Reserva Legal não integram a base de cálculo do imposto
Cacau: União vence disputa com Natura
STJ rejeita recurso da empresa e reitera exigência de autorização prévia para pesquisa com patrimônio genético nacional, como o cacau
Imóvel à venda em destino ambiental choca Florianópolis
Terreno de quase 250 mil m² no Morro da Pedra Branca foi anunciado nas redes sociais no último sábado.
Pousada de Ubatuba compensará dano ambiental em APP
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.
Regulamentação atual de queimadas e o PL 2.933/2023
Controle das queimadas é desafio que envolve questões ambientais e sociais