Tag: ambiente
STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Caso concreto analisado tratou de danos em área da Amazônia Legal
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro de área
Primeira Turma do STJ rejeitou recurso especial do Ibama
Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas
País vive uma “pandemia de incêndios florestais”, diz ministro
Comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Para STJ, atual titular que se mantém inerte ao problema também comete ato ilícito
MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ