Tag: violência
Caso Orelha: tudo o que você precisa saber sobre a possibilidade de federalização
Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico avaliam que, apesar da gravidade do episódio, investigação deve continuar em Santa Catarina
Cão Orelha: proteção de adolescentes é princípio constitucional e vale no digital
Advogado afirma que liminar que retira vídeos de menores suspeitos das redes sociais não é impunidade, mas aplicação das garantias legais
Feminicídio: proteção das vítimas e de órfãos é um dever do Estado
Para as famílias, o abalo emocional é severo, acrescido do estigma do crime
Violência contra a mulher: grupo aponta falhas do Estado
Defensores pedem para participar do julgamento da ADPF 1.242, relatada pelo ministro Toffoli
ABI denuncia ao MPF censura, violência e abuso de poder de Hugo Motta
Entidade acusa o presidente da Casa de violação de direitos fundamentais; leia a íntegra da petição
Juiz alagoano é aposentado por prática de atos de violência e intimidação
Processo apurou denúncias de ameaças, agressões físicas e uso indevido de aparato policial