Tag: violência
Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil
STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro
Basta a notificação da vítima para que o Ministério Público faça a denúncia
São Paulo tem 56 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Fpram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.
Policial acusado de matar torcedor após partida no Maracanã tem prisão mantida
Decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ
Casal é condenado por maus-tratos contra criança
Segundo o processo, mãe e padrasto agrediam a vítima
STJ mantém julgamento de acusado de matar participante de parada LGBT+
Crime ocorreu em junho de 2009, em São Paulo