Tag: vacina
Termo de responsabilidade para quem se vacinar não se justifica, dizem advogados
Presidente defendeu medida não prevista na legislação
OAB defende compra de vacinas sem registro na Anvisa
Para advogados, omissão do governo justificaria medida
Emergência pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Advogados dizem que lei prevê autorização em situações específicas
Obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 é uma discussão precipitada
Cenário ainda contempla inúmeras incertezas científicas
Artigo do Código Civil não engloba vacina, dizem advogados
Contrários ao imunizante mencionam equivocadamente o CC
Discussão sobre vacinação é precipitada, diz advogada
Possível obrigatoriedade em imunização divide opiniões