Tag: stf
STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo
Primeira Turma aceitou, por unanimidade, denúncia contra servidora pública
STF encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde
O Supremo Tribunal Federal concluiu o desenvolvimento e encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Plataforma Nacional de Saúde, sistema que centralizará as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O sistema foi apresentado em audiência realizada em dezembro de 2025. A […]
Dino proíbe repasses de emendas a ONGs ligadas a familiares de parlamentares
Decisão tem como base a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo
Toffoli cobra PF por descumprimento de ordem judicial
Diretor-geral da Polícia Federal terá que explicar por que descumpriu ordem judicial no âmbito da “operação compliance zero”
STF é acionado contra decisões que absolvem acusados de racismo
Instituto pede que a Corte barre teses como “irrelevância da ofensa” e fixe entendimento para fortalecer o combate à discriminação racial
10 anos das biografias sem censura prévia: o marco jurídico que mudou a produção editorial
Decisão do STF removeu entraves à liberdade de expressão e promoveu avanço institucional