Tag: saúde

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Liminares do STJ permitem cultivo de Cannabis sem risco de repressão

Medida vale para pessoas com comprovada necessidade terapêutica do uso da planta

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Médico que atuou no SUS durante a pandemia obtém desconto no FIES

Profissional conseguiu 128 mil reais de abatimento em dívida

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Clube deve pagar multa a jogador dispensado por problemas de saúde

Corte entendeu que doenças eram de natureza temporária

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Por pandemia, enfermeira receberá grau máximo de insalubridade

TJSP confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente

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Saúde frágil não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar

Bebê prematuro teve lesão cerebral e sofreu outros danos permanentes

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Portadora de HIV tem direito a transporte público gratuito

Requerente necessita do benefício para fazer o tratamento adequado