Tag: saúde
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP
Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa
Dever de informação em cirurgias eletivas ou não tem diferentes consequências
Em caso analisado, Corte rejeitou a condenação de médicos por falha no dever de informação
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva
Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado
Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica
Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato
Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência
Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União
Câmara dos Deputados aprova regras para pesquisas clínicas
Projeto prevê direitos para participantes voluntários e deveres para pesquisador