Tag: saúde

Notícias

Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP

Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa

Notícias

Dever de informação em cirurgias eletivas ou não tem diferentes consequências

Em caso analisado, Corte rejeitou a condenação de médicos por falha no dever de informação

Notícias

Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva

Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado

Notícias

Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica

Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato

Notícias

Cidade não pode obrigar shopping a ter ambulatório de emergência

Para Corte, normas municipais não podem invadir competência da União

Notícias

Câmara dos Deputados aprova regras para pesquisas clínicas

Projeto prevê direitos para participantes voluntários e deveres para pesquisador