Tag: royalties
STF nega recurso e mantém royalties do petróleo de Niterói
São Gonçalo, Magé e Guapimirim reivindicavam uma nova divisão dos recursos que,segundo Niterói, reduziria seu orçamento em 11%
Sting processado por ex-colegas do The Police
Andy Summers e Stewart Copeland reclamam royalties não pagos e pedem milhões de libras de indenização
STF e a decisão sobre patentes
Resultado garante economia ao SUS, mas pode representar desestímulo às áreas de pesquisa
Royalties não podem gerar créditos de PIS e Cofins
Advogados avaliam interpretação como literal demais
Queda no preço de barril de petróleo preocupa Rio
Advogado lembra que alta do dólar compensa apenas parcialmente queda do preço do barril