Tag: prisão
Prisão do devedor de alimentos por até 3 meses prevalece sobre regra antiga
Para STJ, CPC revogou tacitamente o limite de 60 dias
Perfilamento racial deve ser abolido da prática policial, defendem ministros
Quatro votos já foram apresentados no Supremo Tribunal Federal
Projeto restringe liberdade condicional de preso
Proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídios
Esconder droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpa
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ deu provimento a recurso especial de acusada
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária
O fetiche da prisão em 2ª instância
Quem acredita em saídas rápidas está, ao fim e ao cabo, comprando uma grande ilusão