Tag: prisão
Senado aprova aumento de penas para furtos e roubos de celulares
Projeto prevê até seis anos de prisão; medida mira combater crimes patrimoniais crescentes no país
STJ suspende prisão de devedor após redução da pensão alimentícia
Para o tribunal, uma liminar concedida pelo TJ-PR diminuindo o valor tornou questionável a liquidez do débito que motivou o decreto de prisão civil
Após audiência de custódia, irmã do prefeito de São Paulo é solta
A advogada Janaina Reis Miron foi presa após ser reconhecida pelo Smart Sampa, utilizado para localizar pessoas com mandados de prisão pendentes
Remição por EAD exige integração do curso ao projeto do presídio
Entendimento do STJ deve orientar julgamentos semelhantes em todo o país
Alerj contraria Alexandre de Moraes e solta Rodrigo Bacellar
A decisão, aprovada em plenário, foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial fluminense
Justiça solta idoso preso por não pagar pensão à filha maior de idade e independente
TJ-MG entendeu que prisão civil não se aplica nesse caso