Tag: Poder Judiciário
As diferentes faces da vulnerabilidade
Papel central da vítima no desenvolvimento de políticas públicas diante de um fato traumático é algo desafiador , diz Celeste Leite dos Santos
Investigação permanente é sinônimo de constrangimento ilegal
Direitos e garantias fundamentais devem ser resguardados
Considerações sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário
Órgão foi criado pelo CNJ no último dia 23 de outubro
Tudo junto, misturado e batido
Indicação ao STF não é mais baseada apenas em critérios objetivos há tempos
Órgãos lesados devem definir destino de dinheiro da Lava Jato, dizem advogados
Ministério da Defesa ficou com parte de dinheiro que deveria ir para a Amazônia
Estado deve assumir responsabilidade por restrições de atividades
Juízes precisam considerar o artigo 486 da CLT nos julgamentos