Tag: Ministério Público
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
As diferentes faces da vulnerabilidade
Papel central da vítima no desenvolvimento de políticas públicas diante de um fato traumático é algo desafiador , diz Celeste Leite dos Santos
Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho
STJ e quebra de sigilo fiscal
O tratamento cuidadoso dos dados, especialmente dos sigilosos, é uma tendência mundial
CNMP define presidentes de comissões, ouvidor e corregedor nacional
Definições, por aclamação, foram anunciadas durante a 2ª Sessão Ordinária de 2022
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias