Tag: Lei Maria da Penha
Independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres
É necessário desenvolver políticas de educação financeira
Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha
Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados
STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio
O Direito não passa ileso ao simbolismo de gênero
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado