Tag: Lei Maria da Penha

Opinião

Independência financeira e violência patrimonial contra as mulheres

É necessário desenvolver políticas de educação financeira

Opinião

Mulher trans merece proteção da Lei Maria da Penha

Questão determinante para a aplicação da Lei é a identidade de gênero

Notícias

Medida protetiva determinada por policiais divide advogados

STF considerou válida alteração na Lei Maria da Penha

Notícias

Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor

Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias

Opinião

A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio

O Direito não passa ileso ao simbolismo de gênero

Opinião

STF assumiu postura na luta contra feminicídio

É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado

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