Tag: justiça
Condição financeira de um cônjuge não impede gratuidade de justiça para o outro
Para Terceira Turma do STJ, tal direito tem natureza personalíssima
Justiça concede rescisão indireta a mulher com deficiência
Trabalhadora também é mãe de criança dependente de cuidados especiais
TJ-SP rejeita alegação de estelionato sentimental
Mulher teve negado pedido de indenização por danos morais e materiais
Justiça determina reintegração de empregada dispensada por depressão
Demissão foi considerada discriminatória pelo TRT-2, que ainda estipulou pagamento de indenização
Atraso em entrega de produto configura quebra de contrato
Comprador pode exigir dinheiro de volta e até indenização na Justiça
Contribuição previdenciária de menor aprendiz ainda provoca questionamentos
Tema ainda não está amadurecido na jurisprudência