Tag: julgamento
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional
Para a maioria do STF, proximidade física não influencia os julgamentos
Supremo julga direito ao esquecimento
Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
Ampliação de julgamentos virtuais preocupa tributaristas
Defesa perde eficiência com sustentações gravadas, diz advogado
Carf segue com aplicação de voto de desempate
Interpretação mais restritiva da nova lei frustra expectativa de empresas