Tag: ISS
Nova lei do ISS é de difícil implementação, avaliam advogados
Decisão do STF impede que legislação entre em vigor
Decisão do STF limita nova lei sobre ISS, avaliam advogados
Centralização do sistema gera divergência entre especialistas
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte
Artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional
STF deve aprofundar análise do dispositivo para que dúvidas sejam sanadas
O exemplo tributário de Singapura ao Brasil
Advogado traça um perfil do país asiático, com ênfase em seu sistema tributário simples e transparente