Tag: internet

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Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?

Direito não pode se fechar para as mudanças socioeconômicas que o tangenciam

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Consumidor deve ficar atento às fraudes da Black Friday

Descontos extraordinários e frete desproporcional são indícios de golpe

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LGPD já traz benefícios, diz advogado

Em vigor desde setembro, legislação busca maior segurança digital

Opinião

Os limites persecutórios do Ministério Público no Marco Civil da Internet

Registros de acesso e de conexão não podem ser confundidos com conteúdo

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Desembargadora suspende audiência virtual por problemas técnicos

Magistrada atendeu pedido de advogado de uma das partes

Opinião

Criminalizar fake news não resolve problema da disseminação

Para criminalista, é preciso combater a propagação das notícias