A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro. Para o advogado Sergio Vieira, sócio diretor da Nelson Wilians Advogados Associados, apesar de recente, a legislação já trouxe avanços em termos de segurança digital neste primeiro mês. “A LGPD permite que o usuário saiba onde está navegando e que possa escolher compartilhar ou não suas informações”, afirma.
Vieira diz que sempre recomendou o cuidado com os dados, mas a diferença é que agora há uma lei que prevê punição para portais que desrespeitarem.
“Os prestadores de serviços têm a obrigação de guardar e manter em sigilo nossas informações da mesma forma que devemos ter cautela ao repassá-las”, opina.
O advogado explica ainda que que é preciso pesquisar se um determinado site é confiável, se não há páginas criadas por criminosos se passando por instituições sérias apenas para roubar dados, entre eles, informações bancárias. “Sempre que nossos dados forem usados de forma indevida, quem o fez é obrigado a ressarcir a pessoa pelos prejuízos causados. Por outro lado, se o usuário oferece suas informações por conta e risco é como se entregasse o cartão e a senha nas mãos de um desconhecido. A pessoa fica fragilizada”, afirma.
A dica é pesquisar sempre, segundo o advogado. “Procure em sites de buscas, leia sites que listem endereços perigosos, bem como deve sempre evitar clicar em qualquer link enviado por mensagens e emails. Assim como recebemos em nossa casa apenas quem conhecemos, ao receber qualquer mensagem de remetente desconhecido devemos ignorar e não clicar em nada. Cheque sempre a origem das mensagens e dos sites”, alerta.