Tag: internet

Opinião

Caso Choquei: por que o incidente não é um novo chamado para o PL das Fake News

Superregulamentação de plataformas pode prejudicar inovação

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Influenciadora deverá indenizar seguidora por propaganda enganosa

Autora adquiriu curso que garantia rendimento mínimo diário

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Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social

Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade

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Igreja deve indenizar homem após expor traição em culto

Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil

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CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

Programa Remessa Conforme zerou a alíquota do Imposto de Importação

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Lei amplia penas para crimes contra criança e adolescente

Punição por bullying e cyberbullying pode chegar a quatro anos de prisão