Tag: ICMS
As vitórias do Fisco contra o contribuinte nas Cortes Superiores
Advogados têm maior dificuldade para serem ouvidos em julgamentos virtuais
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
Especialistas veem contradição em intervenção na Petrobras
Bolsonaro trocou presidência da estatal e cortou impostos
Consulta 145 esbarra na interpretação histórica e sistemática da LC 160
Insurgência da Receita contra disposição clara da lei não há de ter vida longa
Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo
Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto