Tag: herança
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
Marília Mendonça e a sucessão familiar
Interrupção prematura da vida nos coloca novamente diante da fragilidade humana
Valor pago a herdeiro no exterior é passível de IR, diz Receita
Decisão pode causar insegurança e resultar em mais judicialização, dizem advogados
Transferência de investimentos é boa opção para repartir patrimônio
Para especialistas, modalidade pode ser mais barata e menos conflitante
Estados não têm competência para cobrar ITCMD de doações no exterior
Decisão só deve produzir efeitos a contar da publicação do acórdão