Tag: herança
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Irmã pode ser curadora especial para os bens de herdeira menor
Quarta Turma do STJ reconheceu a validade de testamento
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa
Viúva é excluída da sucessão de bens do marido
Casal vivia separado e com divórcio em curso, diz TJSP
Filhos poderão sacar poupança do pai falecido antes da maioridade
Decisão do STJ se baseou nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel