Tag: herança

Notícias

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante

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Irmã pode ser curadora especial para os bens de herdeira menor

Quarta Turma do STJ reconheceu a validade de testamento

Opinião

É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?

Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa

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Viúva é excluída da sucessão de bens do marido

Casal vivia separado e com divórcio em curso, diz TJSP

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Filhos poderão sacar poupança do pai falecido antes da maioridade

Decisão do STJ se baseou nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade

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Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ

Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel