Tag: filhos
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Filhos de pais separados: o que diz a lei sobre férias, pensão e convivência
Especialista esclarece regras sobre convivência, pensão, viagens e responsabilidades parentais durante o recesso
Entenda por que um filho pode herdar o imóvel dos pais e os irmãos, não
Advogado explica como só um herdeiro pode virar dono exclusivo da casa e como os irmãos podem se proteger
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade
STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema
Menores devem ser preservados em audiências de divórcio
Advogadas explicam como CPV deve ser utilizado para proteger menores
MP estabelece medidas de apoio aos trabalhadores com filhos
Saque do FGTS para mães pagarem creche e para o custeio de cursos é uma das novidades