Tag: fgts
Tributos novos – competência residual
Exige-se lei complementar para mais impostos ou contribuições
A pandemia e a responsabilidade trabalhista
Fato do príncipe tem alcance mais limitado que o propagado
Inconsistência de MPs gera mais ações trabalhistas
Falta de clareza em medidas deixa empregados e empregadores confusos
É preciso “orçamento de guerra” para sair da crise, diz advogado
Especialistas elogiaram medidas anunciadas até o momento pelo governo
Alteração do Fundo PIS/Pasep não muda recolhimento de tributo
Governo autorizou saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho
Especialistas divergem sobre decisão de ministro relativa à MP 936
Acordo individual com trabalhador deve ficar em segundo plano