Tag: estupro
Corte de Apelação confirma sentença de Robinho
Defesa do jogador tem apenas mais uma instância para recorrer
Projeto de castração química é inconstitucional, avaliam advogados
Medida defendida por deputada permitiria liberdade condicional para estupradores
Lei não prevê debate entre vítima e advogado de acusado
Influencer que acusou empresário de estupro acabou constrangida em audiência
Acusado de estupro coletivo, Robinho será julgado em dezembro
Processo será analisado por Tribunal de Milão
Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento
Medida apenas dificulta procedimento para as vítimas de violência sexual
Portaria do governo sobre estupro é alvo de críticas
Entidades entendem que a medida constrange e causa sofrimento à vítima