Tag: edson fachin
Fim da tormentosa execução do julgado que afetou o setor sucroalcooleiro
É muito bem vinda a decisão proferida no pleno do STF
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
Ausência de Celso de Mello pode favorecer Lula, diz advogada
Julgamento de suspeição de Moro deve ser concluído nos próximos meses
Aval do STF a inquérito é avanço para o país, dizem advogados
Para especialistas, decisão estabelece ‘limites e responsabilidades’
Voto de Fachin exalta a liberdade de expressão
Advogados elogiam posicionamento do ministro no inquérito das fake news
Voto de Fachin delimita balizas de inquérito das fake news, dizem advogados
Ministro diz que é legal a investigação, mas impõe condições