Tag: e-commerce
CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50
Programa Remessa Conforme zerou a alíquota do Imposto de Importação
Amplo acesso à internet modificou as formas de ofertar produtos, diz advogada
Livro traz reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado
Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Direito não pode se fechar para as mudanças socioeconômicas que o tangenciam
Consumidor deve ficar atento às fraudes da Black Friday
Descontos extraordinários e frete desproporcional são indícios de golpe