Tag: drogas
STJ anula provas obtidas de modo ilegal contra acusado de tráfico
Para colegiado, não houve fundadas razões para busca domiciliar
STJ anula provas após invasão de casa motivada por suposto pedido de socorro
Na ocasião, ao entrar no imóvel, policiais teriam encontrado drogas em um dos quartos
Prova obtida por policial que se passou por réu é considera ilícita
Homem que havia sido condenado por tráfico de drogas foi absolvido pelo STJ
STF valida apreensão de drogas sem mandado de busca e apreensão
Colegiado entendeu que havia fundadas suspeitas de tráfico internacional de drogas em caso ocorrido em galpão do Porto de Itaguaí
Esconder droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpa
Por unanimidade, Sexta Turma do STJ deu provimento a recurso especial de acusada
Desconhecimento científico atrapalha debate sobre canabidiol
Advogada analisou decisão do STJ que permitiu o plantio de maconha para fins medicinais