Tag: drogas
STF tem placar de 5 a 1 pela descriminalização do porte de maconha
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Ministro propõe critério para diferenciar usuários de maconha de traficantes
Para Alexandre de Moraes, etnia e renda ainda influenciam em prisões
Por violação do direito ao silêncio, STJ absolve acusado de tráfico
Para Corte, TJSP adotou raciocínio enviesado em sentença
A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Políticas públicas de saúde e educação são mais eficazes que paternalismo do Estado
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado
Réu trafegava por Hortolândia em uma caminhonete para vender maconha
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de cocaína
Para Cármen Lúcia, fundamentação da prisão está de acordo com o entendimento do STF