Tag: drogas
STF suspende julgamento por porte de pequena quantidade de cocaína
Ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar caso
Comissão da Câmara aprova projeto sobre destruição de drogas
Acúmulo de entorpecentes em depósitos policiais representa risco real de desvio, deterioração e ataques, afirma deputado
Vereadores de Curitiba criticam material sobre uso de drogas
Parlamentares entendem que folder distribuído em audiência pública incentiva o consumo
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
Ministério Público e Defensoria Pública de SP pedem esclarecimentos sobre tema
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal
Para STJ, medida pode resultar na rejeição da denúncia
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros