Tag: drogas
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Proposta torna crime a posse, independentemente da quantidade de entorpecentes
STJ rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha
Para Sexta Turma, busca domiciliar sem mandado judicial não foi justificável
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Votação ocorre como resposta a julgamento do mesmo tema pelo Supremo
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é suspenso
Votação está em 5 a 3 pela descriminalização
Julgamento sobre porte de drogas será retomado no dia 6
Placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização do porte de maconha
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
Para STJ, não é necessário indicações de coautores para obter benefício