Tag: dívida
Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente
Entendimento é da 3ª Turma do STJ que deu parcial provimento ao recurso especial de uma empresa
Parcelamento da dívida em sentença só é possível com acordo entre as partes
STJ negou, por unanimidade, provimento ao recurso especial de uma empresa
Mesmo sem penhora, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem
Corte Especial do STJ pacificou entendimentos divergentes entre a Primeira e a Quarta Turmas
Medida coercitiva para forçar pagamento de dívida não deve ter limitação temporal
STJ negou HC à mulher que pretendia reaver passaporte apreendido há dois anos
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
Banco pode debitar em conta valor mínimo de fatura atrasada do cartão
É preciso considerar que o consumidor é parte vulnerável na relação contratual