Tag: Direito Tributário
Direito Tributário nos últimos 20 anos: o que mudou?
Jurisprudência não impediu a prolação de decisões conflitantes sobre bases fáticas idênticas
Livro aborda questões tributárias de forma concisa
Advogado Luiz Fernando Maia lançar a 2ª edição do seu “Curso de Direito Tributário”
Reforma do IR: entre mitos e contradições
Todas as alterações devem ser compatíveis com os fins almejados
Sobre o assincronismo tributário
Estar conforme a regra jurídica é aspiração de todo administrador
Consulta 145 esbarra na interpretação histórica e sistemática da LC 160
Insurgência da Receita contra disposição clara da lei não há de ter vida longa
Planejamento tributário no agronegócio
Ferramenta permite elaboração de medias contributivas à produção rural