Tag: Direito Tributário
Quando o direito tributário opera entre a segurança jurídica e o pragmatismo fiscal
Modulação de efeitos, embora incorporada de maneira constante ao vocabulário do STF, ainda é tratada como um tema periférico no debate público
Aprovado na Câmara, PL 1.087 ameaça lucros acumulados
Registrar lucros acumulados em ata na Junta Comercial até o fim de 2025 pode gerar isenção
27ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta
Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados é um dos patrocinadores do evento
Carros com mais de 20 anos: PEC quer regra nacional que isenta IPVA
Comissão da Câmara avaliará extensão do benefício a todas as unidades da Federação, hoje válido em estados como SP e RJ.
Reforma Tributária: Receita vai cruzar dados e pegar quem sonega aluguel a partir de 2026
Especialista explica como nova lei muda regras do aluguel e pode aumentar preço dos contratos
Carf corrige distorção em prazo de apuração de perdas no recebimento de créditos
Carf valida baixa de créditos após cinco anos, sem exigir cobrança