Tag: Direito do Consumidor
Advogada alerta para direitos de apostadores esportivos
Governo divulgou em maio proposta de MP para regular casas de apostas
Cancelar passagem de volta por causa de ausência na ida é abuso
Companhia aérea foi condenada porque passageira teve que comprar outro bilhete para trecho que já estava pago
STJ aplica CDC em contrato de sociedade em conta de participação
Terceira Turma aplicou norma consumerista de forma excepcional por ver vulnerabilidade de parte e sociedade ter sido constituída de forma fraudulenta
Amplo acesso à internet modificou as formas de ofertar produtos, diz advogada
Livro traz reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil
Veto à gratuidade no despacho de bagagens não se justifica, diz advogada
Especialista afirma que preço da passagem já engloba o transporte de pertences
Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro
Para advogado, decreto do governo representa um avanço na vida do consumidor