Tag: debate juridico
Decisões em segunda instância favorecem redução de aluguel
Advogado lembra que locadores também enfrentam dificuldades financeiras
PL 2002 pode causar prejuízo para fornecedores brasileiros
Empresa deverá garantir reparo de produto comprado no exterior
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
O Estado laico e a fé católica
Poder público não deve se vincular a nenhuma religião e, em consequência, aos seus símbolos
OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário
Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes
Audiências telepresenciais não podem ignorar Constituição e CLT
Magistrados devem se guiar pelos princípios da boa-fé e da razoabilidade