Tag: danos morais
Agressão à criança em festa junina: entenda o que diz a lei
Infração é considerada de menor potencial ofensivo
Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
Reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 80 mil
STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Caso concreto analisado tratou de danos em área da Amazônia Legal
Leo Lins é condenado a 8 anos de prisão por falas preconceituosas em show
Humorista fez piadas contra negros, idosos, portadores do vírus HIV e homossexuais
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem contra cliente
Revista de segurança feita em adolescente foi considerada vexatória
STJ afasta decisão que reinseriu danos morais excluídos em recurso especial
Juízo de primeiro grau reincluiu valores de indenização que já havia sido afastada pela Corte Superior